A Prefeitura Municipal de Macedônia, São Paulo, está promovendo o concurso público Nº 01/2021, para o preenchimento de uma vaga no cargo de Fiscal Municipal de Tributos, pelo regime estatutário. O concurso está sob execução da empresa PHOEMIX SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS ISTRATIVOS LTDA.
O cargo de Fiscal exige Ensino Superior completo; e proporciona remuneração de R$ 1.938,00, para uma carga horária semanal de 35 horas.
As inscrições serão realizadas através de formulário de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.phoenixconfiraconcursos-br.informativomineiro.com, até às 24 horas do dia 31 de outubro de 2021. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00, deverá ser feito até o dia 01 de novembro de 2021.
As provas objetivas terão duração máxima de 3 horas e serão realizadas no dia 12 de dezembro de 2021, em horários e locais a serem divulgados após a homologação das inscrições.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES – Colaborar com as cobranças da Secretaria de Fazenda, em razão de obras públicas executadas; visitar estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços com a finalidade de fiscalização do pagamento das taxas e impostos. Atribuições do Cargo: Realizar lançamentos de créditos tributários, executar atividades de fiscalização tributária fazendária; controlar tarefas relativas a tributação, fiscalização e arrecadação; examinar e analisar livros fiscais e contábeis, notas fiscais, faturas, balanços e outros documentos dos contribuintes; expedir notificação, autos de infração e lançamentos previstos em leis, regulamentos e no código tributário municipal; instruir processos tributários, efetuando levantamentos físicos e diligências; orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas concernentes às obras públicas e particulares e as posturas municipais; manter atualizado o cadastro econômico de contribuintes municipais; verificar a legislação fazendo uso nas situações pertinentes; emitir guias para o recolhimento das contribuições, junto ao órgão municipal ou instituições financeiras; elaborar relatório de vistoria; executar trabalhos de fiscalização no campo da higiene pública e sanitária; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas.
Edital Concurso Macedônia 2021 – Clique aqui