Simulado de concurso para Analista de Procuradoria

O simulado para o cargo de Analista de Procuradoria foi elaborado para auxiliar os candidatos na preparação para os desafios das provas de concursos públicos na área jurídica.

Questão 1

Acerca das competências tributárias e de seu regime contido no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:

Questão 2

“O ato normativo federal anterior â Constituição da República promulgada em 1988 pode ter o seu controle de constitucionalidade arguido originariamente perante o Supremo Tribunal Federal, através de ____________, cuja decisão terá eficácia ________.” Assinale a alternativa que contém os termos CORRETOS para as lacunas do enunciado:

Questão 3

Em matéria de tutela ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

Questão 4

Considerando o regime da execução fiscal disposto na Lei Federal n.º 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA sobre a defesa do executado:

Questão 5

Acerca do controle de constitucionalidade e de seu regime constitucional, assinale a alternativa CORRETA:

Questão 6

Considerando o regime das invalidades e dos defeitos dos negócios jurídicos contido no Código Civil, a fraude contra credores, a simulação e o dolo são causas, respectivamente, de:

Questão 7

Considerando o regime para a ação penal disciplinado no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA:

Questão 8

O órgão público Alga promoveu auditoria interna após a mudança de sua gestão, em fevereiro de 2024, tendo constatado que foi promovido um ato istrativo em janeiro de 2019, do qual decorrem efeitos favoráveis ao istrado. Neste caso, à luz do regime jurídico da Lei Federal n.º 9.784/1999, é CORRETO afirmar:

Questão 9

Quanto ao instituto jurídico da revelia e sua disciplina constante no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Questão 10

Considerando o regime dos contratos istrativos instituído pela Lei Federal n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que contenha a opção CORRETA em relação à vigência de um contrato de limpeza pública permanente de determinado Município:

Tempo de simulado: